O Brasil sob Censura
A suspensão de garantias constitucionais sempre vem acompanhada de ressalvas morais e considerações sobre circunstâncias excepcionais
Confira abaixo:
“Senhor presidente... este é um fato extremamente grave. Porque, de fato, nós temos uma jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, na esteira da constituição, no sentido do impedimento de qualquer forma de censura. E medidas como essa, mesmo em fase de liminar, precisam ser tomadas como se fossem um veneno ou um remédio. E, neste caso, portanto, como se trata de liminar, e sem nenhum comprometimento quanto à inteireza de manutenção, no exame que se seguirá, eu vou acompanhar o relator[...] não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento, no Brasil [...]”
Ministra Carmen Lúcia, 20 de outubro de 2022, em Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, dirigindo-se ao Presidente do TSE.
“Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós. [...] Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.
Ministro Jarbas Passarinho , dirigindo-se ao Presidente Artur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968, por ocasião da edição do AI-5.
“Eu confesso que é com verdadeira violência aos meus princípios e ideias que adoto uma medida como essa”
Presidente Costa e Silva, 13 de dezembro de 1968, ao declarar aprovado o AI-5.
Segue o link para o vídeo com a fala da Ministra Carmen Lucia.